CATEGORIA A1, AL e AP

A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm³ depende da obtenção da categoria A ou da subcategoria A1 para motociclos de cilindrada não superior a 125 cm³, mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão

• Certidão de nascimento narrativa completa (só para menores de 18 anos da subcategoria A1);

• Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do respectivo bilhete de identidade ou cartão de cidadão e fotocópia respectiva (só para candidatos menores de 18 anos da subcategoria A1)

• Uma fotografia actual (tipo passe), a cores e de fundo liso;

CATEGORIA B e B1

A habilitação necessária para conduzir automóveis ligeiros depende da obtenção da categoria B ou da subcategoria B1 (esta última restrita a triciclos e quadriciclos), mediante inscrição em escola de condução e aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Para obter a categoria B ou a subcategoria B1 é necessário preencher os seguintes requisitos: 

• Aptidão física e mental;

• Residir em Portugal;

• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

•  Aprovar no exame de condução;

• Saber ler e escrever.

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão

• Certidão de nascimento narrativa completa (só para os menores de 18 anos da subcategoria B1);

• Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do respectivo bilhete de identidade ou cartão de cidadão e fotocópia respectiva (só para candidatos menores de 18 anos da subcategoria B1)

• Uma fotografia actual (tipo passe), a cores e de fundo liso

CATEGORIA B+E

Para requerer a emissão de licença de aprendizagem e a prova das aptidões e do comportamento são necessários os seguintes documentos: 

• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão

• 2 fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

• Documento comprovativo do domicílio legal ou profissional, quando não coincidente com a residência constante do documento de identificação;

• Fotocópia dos documentos do veículo e do reboque que vão ser utilizados na prova das aptidões e do comportamento;

• Documento comprovativo de pesagem do reboque, emitido há menos de um ano, onde conste a identificação da entidade que procedeu à pesagem, a data em que foi realizada e a referência ao número de matrícula do veículo – o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de peso total (tara+carga);
  

Para obter a categoria C ou subcategoria C1 é necessário preencher os seguintes requisitos: 

• Aptidão física e mental;

• Residir em Portugal;

• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir oumedida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

• Aprovar no exame de condução respectivo;

• Saber ler e escrever.

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;

• Atestado médico emitido pela autoridade de saúde da área de residência constante do documento de identificação;

• Uma fotografia actual (tipo passe), a cores e de fundo liso;